Termos e Condições

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Identificação da Entidade

marneto, Lda.
Av. da Liberdade, 245
1250-143 Lisboa, Portugal
NIF: 517 234 567
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 334 832

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website marneto e a aquisição de produtos através do mesmo. Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente estes termos.

3. Produtos e Preços

Os produtos comercializados são suplementos alimentares e não são medicamentos. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. A marneto reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo aplicável o preço em vigor no momento da encomenda.

4. Processo de Encomenda

As encomendas são efetuadas através do formulário disponível no website. Após submissão, o cliente receberá uma confirmação por email. A encomenda só é considerada aceite após confirmação telefónica pela nossa equipa.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado no momento da entrega (contra-reembolso). Aceitamos pagamento em numerário ao estafeta. Não são aceites cheques.

6. Entregas

As entregas são efetuadas em Portugal Continental no prazo de 1 a 3 dias úteis. O envio é gratuito para todas as encomendas. O cliente será contactado antes da entrega para confirmação da morada e disponibilidade.

7. Direito de Resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para exercer este direito, deve contactar-nos através dos meios indicados acima.

8. Garantia e Devoluções

Oferecemos garantia de satisfação de 60 dias. Se não estiver satisfeito com o produto, pode devolvê-lo e receberá o reembolso integral. O produto deve estar na embalagem original e em condições adequadas.

9. Limitação de Responsabilidade

Os suplementos alimentares comercializados não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Recomendamos sempre a consulta de um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da marneto e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes elegem o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

12. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em: www.consumidor.gov.pt

13. Alterações aos Termos

A marneto reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.