Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

marneto, Lda.
Av. da Liberdade, 245
1250-143 Lisboa, Portugal
NIF: 517 234 567
Email: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando efetua uma encomenda:

• Nome completo
• Número de telefone
• Endereço de email
• Morada de entrega
• Comentários adicionais fornecidos voluntariamente

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e entrega de encomendas
• Comunicação relacionada com a sua encomenda
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Resposta a pedidos de informação e suporte ao cliente
• Envio de comunicações comerciais (apenas com consentimento)

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base em:

• Execução de contrato (processamento de encomendas)
• Cumprimento de obrigações legais
• Consentimento (comunicações de marketing)
• Interesse legítimo (melhoria dos serviços)

5. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Empresas de transporte e logística para entrega das encomendas
• Prestadores de serviços de pagamento
• Autoridades públicas quando legalmente exigido

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de encomendas: 10 anos (obrigações fiscais)
• Dados de marketing: até retirada do consentimento
• Dados de navegação: 13 meses

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: Obter informação sobre os dados que tratamos
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento para determinadas finalidades

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: [email protected]

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação SSL, acesso restrito e backups regulares.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são tratados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu. Caso seja necessária transferência para países terceiros, asseguraremos as garantias adequadas conforme o RGPD.

10. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola os seus direitos, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

11. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.